Por Lorena Esteves
A importância do reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) e da Marca Coletiva (MC) a serviço do desenvolvimento sustentável e mitigação das mudanças climáticas foi a ideia central dos debates que ocorreram, na manhã desta sexta-feira (12), no III Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará (Sigema), promovido pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), no Porto Futuro II, em Belém.
Segundo a representante do Fórum de IG e MC do Amazonas, Biatris Rocha, “as Indicações Geográficas e Marcas Coletivas são ativos de propriedade industrial que vão surgir dessa ideia que uma organização e um território produzem de uma forma especial, com respeito ao meio ambiente, em um processo sustentável”.
Para o consumidor, adquirir os produtos e serviços com a distinção de IG e MC, é a certeza de que possuem o diferencial de um processo sustentável desde a origem. No Pará, os produtos que já conquistaram o reconhecimento de IG são: o cacau de Tomé-Açu; o queijo do Marajó; a farinha de Bragança e o waraná (guaraná) da Terra Indígena Andirá-Marau, localizada entre o Pará e o Amazonas.
Ciência e tecnologia - De acordo com o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Walkymário Lemos, a ciência e a tecnologia contribuem para potencializar processos e produtos reconhecidos por IG e/ou MC, com dados e soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
“Os instrumentos de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas fortalecem cadeias produtivas sustentáveis. E a ciência, tecnologia e inovação devem dar indicadores de segurança para as melhores decisões, como quantificar e qualificar informações sobre emissões evitáveis de carbono, conectividade ecológica, aumento de renda e auxiliar na governança participativa”, destaca o representante da Embrapa.
Chamada de parcerias - A representante do Instituto Tecnológico Vale (ITV), patrocinador do evento, Graça Ferraz, reitera a necessidade de somar esforços para que mais produtos paraenses alcancem o reconhecimento. “O Pará só tem quatro indicações geográficas até hoje, mas temos de pensar na potencialidade e magnitude do Estado. Nós temos joias que precisam ser reconhecidas. Para isso, precisamos juntar esforços, ciência, universidade e redes de inovação tecnológica”, frisou.
Considerando a importância de efetivar parcerias, a coordenadora do III Sigema e engenheira agrônoma da Sedap, Marcia Tagore, revelou que o governo do Estado vai fazer uma chamada pública para que as instituições parceiras, governamentais e não-governamentais, retomem as atividades iniciadas no Fórum de IG e MC.
“É um edital de chamada a todas as instituições que faziam parte do Fórum a incorporarem o Programa Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas para novamente trabalhar em grupo e fazer o planejamento voltado às ações necessárias, porque nós temos uma demanda muito grande de trabalho”, enfatizou.
Foto: Ascom Sedap
Ao final, alguns participantes foram agraciados, por sorteio, com produtos reconhecidos com IG ou com potencial para conquistar a distinção, como a farinha de Bragança e o chocolate do Combu.